Wednesday, December 17, 2008

OS BONS EXEMPLOS 2

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Monday, December 8, 2008

“OS BONS EXEMPLOS”

Jornal consegue “roubar” titularidade do Empire State em 90 minutos

03/12 - 15:44 - EFE

Nova York, 3 dez (EFE) - O Empire State Building de Nova York protagonizou uma façanha descrita como uma das mais espetaculares da história americana: um jornal nova-iorquino conseguiu “roubar” o arranha-céu em menos de uma hora e meia.

O “The New York Daily News” revela hoje em sua edição impressa como conseguiu obter a titularidade do edifício com a ajuda de documentos e notário falsos.

Segundo o jornal, os responsáveis por este grande golpe só tiveram que preencher papéis falsos e, em menos de 90 minutos, eram o novo proprietário do edifício escalado por King Kong em 1933, por US$ 2 bilhões.

Para dar impressão de realidade à fraude, o “New York Daily News” fingiu ser uma empresa chamada Nelots Properties - nelots é stolen (roubado) ao contrário.

Além disso, na documentação colocou como testemunha da transação o nome de Fay Wray, a atriz que interpretou Ann Darrow, a loira que seduziu King Kong, e como notário o ilustre ladrão de bancos Willie Sutton.

O “golpe” foi dado na segunda-feira passada e, segundo os promotores, buscava demonstrar o perigo de uma brecha legal que existe na regra local pela qual não se requer a intervenção de um funcionário para verificar a informação fornecida neste tipo de transações.

Apesar de ter ficado claro que o roubou não ficaria em segredo por muito tempo, no caso de imóveis mais modestos pode ser que sejam fechadas vendas inclusive sem que o proprietário saiba, como queria denunciar o “New York Daily News”.

O jornal, que não forneceu todos os detalhes da operação para nao facilitá-la, “devolveu” o edifício a seus donos, a empresa Empire State Land Associates, após 24 horas.

O periódico diz que, quando a transferência é aprovada, é fácil conseguir uma hipoteca.

Isso porque “os intermediários, os representantes das companhias, os bancos que fazem empréstimos, os advogados e outras pessoas relacionadas ao processo hipotecário não costumam verificar a identidade e outra informação fornecida pelos usurpadores”.

Em 2007, as denúncias de atividades suspeitas apresentadas por instituições financeiras e relacionadas com empréstimos hipotecários aumentaram em 31% frente ao ano anterior, de acordo com dados do FBI (Polícia federal americana) citados pelo jornal. EFE mgl/db

LINK

Posted by Jorge Silva at 16:44:22 | Permalink | Comments (2)

Tuesday, November 25, 2008

QUE FUTURO?

Podem ler aqui a entrevista à Presidente da AMA, bastante interessante….

http://www.i-gov.org/index.php?article=8497&visual=1
Posted by Jorge Silva at 15:07:22 | Permalink | Comments (1) »

Monday, November 24, 2008

DESMATERIALIZAÇÃO

Depois de um período de ausência por causa das eleições para a Ordem dos Notários, estou de regresso!

Hoje, apetece-me escrever sobre desmaterialização, este palavrão detestado por alguns colegas juristas, mas que eu, pessoalmente ,considero uns dos motores da nosso futuro.

A Empresa On Line ou o Registo On Line são dois exemplos de desmaterialização desenvolvidos por este Governo, cada um deles tem as suas virtudes e os seus defeitos, porém, não tenho dúvidas que a diminuição do Monstro Estado e a simplificação de procedimentos irá passar pelo desenvolvimento de mais ferramentas como estas.

Claro que, como já tive a oportunidade de o dizer publicamente, a desmaterialização tem de ser em muitos casos mediada por uma entidade imparcial, como exemplo dou a procuração on line, na verdade com um certificado digital é possível garantir pelo menos três coisas:

A identidade do emissor
A integridade da mensagem
A identidade do receptor

Qual o problema que fundamenta a existência do mediador imparcial na utilização de algumas  ferramentas desmaterializadas? A Vontade do Emissor!

A vontade é algo que apenas outro ser humano pode tentar aferir, quando eu envio um email, mesmo que tenha um certificado digital, nada garante naquele momento eu não estava a ser coagido por um terceiro, falo da coacção física e até da moral, no exercício da minha profissão, seja em Testamentos ou doações, já fui confrontado por idosos que na presença dos filhos emitiam uma declaração de vontade, mas depois quando lhes proporcionei a possibilidade de sozinhos, na minha sala, exprimirem qual a sua vontade efectiva, mudaram completamente de ideias.

Agora imaginem o que será o mesmo idoso que habita na casa dos filhos e não percebe nada de informática, poder emitir com um Cartão do Cidadão procurações num site a criar para o efeito ou ceder as quotas de uma empresa ou nomear um terceiro gerente ou constituir uma sociedade ou qualquer outra coisa que implique a diminuição do seu património!

Claro que, se preferirem, temos o cenário da violência doméstica, nem quero imaginar o que seria um cônjuge furioso a tentar obter os códigos do certificado para poder emitir uma procuração com poderes para alienar um imóvel comum…

A desmaterialização deve ser promovida para os mediadores entre o Estado e o Cidadão, sejam públicos ou privados e para os cidadãos, mas para estes últimos apenas na óptica do mero relacionamento administrativo ou que pelo menos não impliquem actos de disposição patrimonial.

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Tuesday, October 28, 2008

ESTE É O PRIMEIRO MINISTRO DA REPÚBLICA CHECA…

Posted by Jorge Silva at 16:50:41 | Permalink | Comments (1) »

Monday, October 27, 2008

Robert J. Shiller e O NOSSO CANTINHO

Outro dia, publiquei aqui o currículo do Professor Robert J. Shiller porque li no site da Ordem dos Notários que o dito sublinhou a importância da intervenção do Notário do “Latino-Germânico” na prevenção de futuras crises do “subprime” conforme eu também já tinha referido aqui e aqui.

A análise deste Economista é bastante importante num momento em que vivemos em Portugal a febre da desregulamentação baseada na auto responsabilização,este binómio neoliberalista que na prática significa:”É tudo muito simples,mas se der asneira ficam por vossa conta e risco!”, ora é precisamente essa filosofia em que se apoiou o legislador para não sujeitar as cessões de quotas ao controlo da legalidade por entidade autónoma, cabendo às próprias sociedades exercerem esta fiscalização, obrigação essa que a maioria desconhece…

A desformalização repito é um erro, a desmaterialização uma inevitabilidade, logo tudo o que este Governo tem feito no âmbito do segundo caminho tem o meu apoio, muito do que fez ao abrigo do primeiro tem a minha discordância.

Posted by Jorge Silva at 12:49:12 | Permalink | Comments (6)

A BORBOLETA BATEU AS SUAS ASAS…

Posted by Jorge Silva at 10:17:28 | Permalink | Comments (1) »

Friday, October 17, 2008

SEM COMENTÁRIOS

Posted by Jorge Silva at 11:01:26 | Permalink | Comments (1) »

Thursday, October 16, 2008

MAGALHÃES INCOMPATÍVEL COM UM PAÍS RECTANGULAR

O Magalhães sobre o qual já falei aqui volta a ser notícia e desta vez são as acções de formação para os professores que demonstram a falta de planificação que caracteriza todo este processo, em Portugal continuamos a fazer primeiro e a pensar depois…

Do blog de Paulo Carvalho tirei estes excertos:

“… Eis que pelas 14 horas iria começar uma das melhores sessões de circo a que os meus olhos assistiram até hoje. O speaker de serviço que ostentava na lapela uma identificação de uma empresa que não conheço, mas que nem era do ME nem da Intel nem da JP Sá Couto, apresentou as três senhoras que tinham vindo expressamente dos States, com chancela da Intel, para nos brindarem com uma sessão de trabalho inolvidável. Eis que aparecem 3 senhoras com ar de quem está reformado há 20 anos, nos EUA, mas que em Portugal estariam no auge da carreira…”

“O desfile dos «trabalhos», (era assim que lhe chamavam) começou, e desde o malhão do Magalhães, até à vida de marinheiro do magalhães, passando por coreografias com adereços circenses, tudo de «útil» passou por aquele palco, até as náuseas me obrigarem a sair….”

Posted by Jorge Silva at 17:27:20 | Permalink | Comments (3)

OA 2009 - NOTAS SOLTAS

“O consumo e o investimento vão ser os motores de crescimento da economia portuguesa em 2009, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano.”link

Eu não percebo muito bem esta lógica, o Estado Português tem um défice crónico, os portugueses, particularmente, estão igualmente sobre endividados e num ano de crise a solução é o Estado gastar mais dinheiro aumentando o défice(a não ser que aconteça o milagre de conseguirmos crescer alguma coisa que se veja) e os portugueses aumentarem o seu consumo?

No que concerne ao investimento, todos percebemos que quando há crise o investimento privado sofre uma retracção e lá vem a mão bem visível do Estado para compensar e até promover o efeito contra ciclíco, mas já o aumento do consumo interno parece-me suicida.

A crise do subprime deveu-se nos Estados Unidos não apenas ao mau crédito hipotecário mas também a uma praga consumista baseada nos cartões de crédito que transformou dividas que permitiam uma sobrevivência difícil em dividas “Titanics” devido aos elevadíssimos juros.

Atendendo ao nível de desemprego e aos baixos salários nacionais, o aumento do consumo só poderá ocorrer através do aumento da dívida, o que considerando as dificuldades do crédito hipotecário que em tempos passados permitia aquelas almofadas ao consumo através de avaliações acima dos preços reais dos imóveis mas que neste momento ajustou os empréstimos à realidade, só sobra mesmo o crédito ao consumo com as suas taxas de juro de dois dígitos.

Eu não tenho uma solução para a crise mas, pessoalmente, irei apostar na diminuição do consumo e se possível aumentar a minha poupança…

Posted by Jorge Silva at 10:54:40 | Permalink | Comments (1) »